Legalizar Seu Imóvel

Como legalizar seu imóvel construído- Fuja de Multas com um Projeto Arquitetônico

As cidades estão se ampliando cada vez mais com o progresso da Construção Civil. Construir e reformar é algo que tem se tornado comum, seja para alavancar um empreendimento ou mesmo para reformar uma residência e, por isso, escrevi esse artigo com a importância de legalizar seu imóvel e o passo a passo para fazê-lo.

No entanto, paralisar uma obra ou mesmo perder dinheiro por conta de multas ou notificações pela fiscalização de um profissional da prefeitura ou do CREA é algo que ninguém deseja e isso pode ocorrer caso não sejam observados alguns requisitos. Como legalizar uma obra já construida:

Situações para Legalizar seu imóvel:

Seja por conta de construção, compra, venda ou transferência de imóvel por herança, deve ser analisada a necessidade de se realizar a legalização na prefeitura. Esse é um processo que muitas vezes pode ser demorado e trabalhoso, pois precisa de diversos documentos e ao menos de um Estudo Preliminar Arquitetônico, que consiste num layout com as especificações da divisão operacional dos ambientes do imóvel.

Construir a casa própria ou abrir um imóvel comercial é o sonho de muitos e para isso, é necessário, além de um projeto devidamente assinado por um engenheiro ou arquiteto, o acompanhamento da execução por um desses profissionais. Mesmo que seja uma pequena alteração como a construção de uma parede isso deve ser devidamente registrado e documentado na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) responsável pelo bairro do imóvel para que não ocorram problemas. Essas alterações levam em conta se há uma mudança na área dos ambientes ou estrutura do imóvel, por exemplo. Então caso seja algo além de pinturas e pequenos reparos pode ser necessário atualizar o registro e regularizar a situação do seu imóvel.

Como legalizar seu imóvel ?

Nos mais diversos casos, é indispensável que se tenha toda a documentação e as plantas arquitetônicas do imóvel, principalmente para se obter o habite-se. Essas especificações podem variar de acordo com cada SMU, por isso é importante a verificação prévia. Existem normas características em cada município e a construção precisa se enquadrar nelas, pois ocorre o risco até mesmo de se receber uma denúncia de irregularidade.

Fuja das multas e evite demolições

Investir numa construção sem o devido licenciamento pode trazer diversos problemas, uma vez que não haja a aprovação da SMU. Existe um certo parâmetro de limites para que sejam realizadas modificações numa construção e essas, dentro da legislação local, possam ser legalizadas, como Taxa de Ocupação e Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT). No entanto, se essas limitações são extrapoladas, outros riscos graves podem surgir, de multas altas chegando até mesmo à demolição do que tenha sido modificado. Sendo assim, não deixe para a última hora, atente-se aos requisitos solicitados pela SMU responsável do seu imóvel e evite pesadelos futuros na hora de realizar o seu sonho.

Ainda tem dúvidas sobre as especificações da prefeitura ou quer descobrir qual a SMU é responsável pela sua região? Leia mais um artigo sobre legalização de imóveis antes de solicitar uma consultoria. Após essa etapa, venha falar conosco, estaremos dispostos a ajudá-lo a legalizar seu imóvel ou terreno! Quer saber mais? Baixe nosso e-book legalização na prática: passos para legalizar um imóvel

 

Reynaldo Machado

Graduando em Engenharia Naval e Oceânica, atualmente trabalha como Gerente de Projetos e Assessor de Gestão de Pessoas na Fluxo Consultoria. Já gerenciou projetos de Modelagem Tridimensional, Banco de Dados, Desenvolvimento Mobile, Sistema Web, Estudo de Mercado e Plantas Arquitetônicas.

This Post Has 16 Comments

  1. Boa noite, tenho uma dúvida.
    Vocês assinam o conjunto de plantas para dar entrada? Assinando esse jogo de plantas, vocês estão se responsabilizando pelo meu imóvel? Se ele tiver sido construído irregularmente, como por exemplo, ultrapassei o afastamento permitido, vocês responderão por isso?

  2. Comprei um terreno q não era desmembrado e construí minha casa tudo certinho com planta assinada pelo engenheiro,agr saiu o desmembramento do terreno oq preciso pra colocar o terreno e a casa com os documentos tudo certinho?

  3. Boa tarde, como faço para conseguir um Arquiteto mais em conta para fazer o Habite-se do meu Imóvel, localizado em Guadalupe, para fins, de Inventário Registro de Formal de Partilha?

  4. olá boa tarde. bom é o seguinte, a proprietária dos apartamentos onde moro esta com o seguinte problema de legalização do imóvel. Ele pretendi legalizar pois faz parte de uma herança , e segundo ela, tem que ser rápido a legalização pois corre o risco de perder os 34 apartamentos.. minha pergunta e o seguinte quais documentações ela devera apresentar , para retirada do RGI. e aqui se trata de apartamentos antigos, algumas áreas com má ventilação, minha segunda pergunta é ; para a legalização ela, a proprietária dos apartamentos terá que fazer reformas gerais?

    meu email esta anexado.. para minha resposta fico em aguardo se possível.
    Parabéns pelo site

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