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Home » Blog de Engenharia da Fluxo Consultoria » Arquitetura e Construção » Como legalizar seu imóvel construído- Fuja de Multas com um Projeto Arquitetônico
Como Legalizar Seu Imóvel Construído- Fuja De Multas Com Um Projeto Arquitetônico

Como legalizar seu imóvel construído- Fuja de Multas com um Projeto Arquitetônico

  • maio 7, 2015
  • Reynaldo Machado
  • Arquitetura e Construção
  • 24 Comments
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As cidades estão se ampliando cada vez mais com o progresso da Construção Civil. Construir e reformar é algo que tem se tornado comum, seja para alavancar um empreendimento ou mesmo para reformar uma residência e, por isso, escrevi esse artigo com a importância de legalizar seu imóvel e o passo a passo para fazê-lo.

No entanto, paralisar uma obra ou mesmo perder dinheiro por conta de multas ou notificações pela fiscalização de um profissional da prefeitura ou do CREA é algo que ninguém deseja e isso pode ocorrer caso não sejam observados alguns requisitos. Como legalizar uma obra já construída.

Situações para Legalizar seu imóvel

Seja por conta de construção, compra, venda ou transferência de imóvel por herança, deve ser analisada a necessidade de se realizar a legalização do seu imóvel na Prefeitura.

Esse é um processo que muitas vezes pode ser demorado e trabalhoso, pois precisa de diversos documentos e ao menos de um Estudo Preliminar Arquitetônico, que consiste num layout com as especificações da divisão operacional dos ambientes do imóvel.

Construir a casa própria ou abrir um imóvel comercial é o sonho de muitos e para isso, é necessário, além de um projeto devidamente assinado por um engenheiro ou arquiteto, o acompanhamento da execução por um desses profissionais.

Mesmo que seja uma pequena alteração como a construção de uma parede, isso deve ser devidamente registrado e documentado na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) responsável pelo bairro do imóvel para que não ocorram problemas.

Essas alterações levam em conta se há uma mudança na área dos ambientes ou estrutura do imóvel, por exemplo. Então caso seja algo além de pinturas e pequenos reparos pode ser necessário atualizar o registro e regularizar a situação do seu imóvel.

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  • Ainda tem dúvidas sobre as especificações da prefeitura ou quer descobrir qual a SMU é responsável pela sua região? Baixe nosso e-book legalização na prática: passos para legalizar um imóvel

Como legalizar seu imóvel ?

Nos mais diversos casos, é indispensável que se tenha toda a documentação e as plantas arquitetônicas do imóvel, principalmente para se obter o habite-se. Essas especificações podem variar de acordo com cada SMU, por isso é importante a verificação prévia.

Existem normas características em cada município e a construção precisa se enquadrar nelas, pois ocorre o risco até mesmo de se receber uma denúncia de irregularidade.

legalizar meu imóvel

Fuja das multas e evite demolições

Investir numa construção sem o devido licenciamento pode trazer diversos problemas, uma vez que não haja a aprovação da SMU.

Existe um certo parâmetro de limites para que sejam realizadas modificações numa construção e essas, dentro da legislação local, possam ser legalizadas, como Taxa de Ocupação e Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT).

No entanto, se essas limitações são extrapoladas, outros riscos graves podem surgir, de multas altas chegando até mesmo à demolição do que tenha sido modificado. Sendo assim, não deixe para a última hora, atente-se aos requisitos solicitados pela SMU responsável do seu imóvel e evite pesadelos futuros na hora de realizar o seu sonho.

Quer aprender mais? Veja aqui nesse artigo os passos para legalizar seu imóvel a baixo custo!

Quero legalizar meu imóvel!

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Reynaldo Machado

Graduando em Engenharia Naval e Oceânica, atualmente trabalha como Gerente de Projetos e Assessor de Gestão de Pessoas na Fluxo Consultoria. Já gerenciou projetos de Modelagem Tridimensional, Banco de Dados, Desenvolvimento Mobile, Sistema Web, Estudo de Mercado e Plantas Arquitetônicas.

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This Post Has 24 Comments
  1. Rita de Cassia disse:
    dezembro 28, 2015 às 12:10 am

    Muito obrigada. Quais documentos eu preciso ter e quais plantas são necessárias para regularizar uma casa?

    Responder
    1. Jorge Duarte disse:
      dezembro 30, 2015 às 9:58 am

      Olá, Rita

      Você vai precisar do conjunto de plantas arquitetônicas para dar entrada na prefeitura. Nesse artigo explicamos em detalhes a melhor forma disso ser feito. Se precisar de ajuda especializada, podemos entrar em contato para fornecer as plantas e ajudá-la.

      https://fluxoconsultoria.poli.ufrj.br/blog/arquitetura-construcao/legalizar-imovel/Como legalizar imóvel

      Responder
      1. Carlos Setti disse:
        maio 21, 2019 às 3:40 pm

        Como posso agir contra o proprietário de uma cobertura irregular ?

        Responder
  2. Como Legalizar imóvel a baixo custo com projeto arquitetônico disse:
    janeiro 27, 2016 às 7:35 am

    […] mais sobre A importância de legalizar um imóvel nesse […]

    Responder
  3. SMU e Decretos familiares. Qual deles representa seu imóvel na prefeitura?- Fluxo Consultoria disse:
    abril 1, 2016 às 11:55 pm

    […] dúvida recorrente sobre legalização de imóveis está em como começar, para isso, a melhor escolha é identificando o decreto no qual a casa está […]

    Responder
  4. [E-book] Legalização de imóveis: 4 passos para legalizar sua casa disse:
    maio 9, 2016 às 7:25 am

    […] das dúvidas que mais recebemos nos projetos é de como legalizar um imóvel construído, terrenos e usocapião. Porém, mesmo após escrever diversos artigos sobre o tema, percebemos que […]

    Responder
  5. Documentos para legalizar imóveis - Legalizar a Sede da Empresa disse:
    julho 12, 2016 às 4:19 pm

    […] Artigo sobre Como Legalizar um imóvel construído […]

    Responder
  6. maxlleny disse:
    agosto 7, 2016 às 5:59 pm

    olá boa tarde. bom é o seguinte, a proprietária dos apartamentos onde moro esta com o seguinte problema de legalização do imóvel. Ele pretendi legalizar pois faz parte de uma herança , e segundo ela, tem que ser rápido a legalização pois corre o risco de perder os 34 apartamentos.. minha pergunta e o seguinte quais documentações ela devera apresentar , para retirada do RGI. e aqui se trata de apartamentos antigos, algumas áreas com má ventilação, minha segunda pergunta é ; para a legalização ela, a proprietária dos apartamentos terá que fazer reformas gerais?

    meu email esta anexado.. para minha resposta fico em aguardo se possível.
    Parabéns pelo site

    Responder
  7. Mais-Valia e Legalização de Imóveis na Prefeitura RJ - Fluxo Consultoria disse:
    agosto 12, 2016 às 8:57 pm

    […] Como legalizar um imóvel com um projeto arquitetônico […]

    Responder
  8. ALEXANDRA disse:
    agosto 16, 2016 às 9:17 pm

    Uma técnica em edificações pode regularizar uma edificação já construída

    Responder
  9. Usucapião: O que é e como funciona - Fluxo Consultoria disse:
    setembro 19, 2016 às 2:16 pm

    […] documento frequentemente cobrado para legitimar o processo são plantas e desenhos arquitetônicos, que mostram a realidade do imóvel. Essas plantas são importantes para delimitar a fronteira do […]

    Responder
  10. VERA LUCIA DOS SANTOS ZENICOLA disse:
    outubro 31, 2016 às 5:19 pm

    Boa tarde, como faço para conseguir um Arquiteto mais em conta para fazer o Habite-se do meu Imóvel, localizado em Guadalupe, para fins, de Inventário Registro de Formal de Partilha?

    Responder
    1. Amanda Raposo disse:
      novembro 8, 2016 às 10:09 am

      Olá Vera Lucia!

      Entre em contato com um de nossos consultores e solicite um orçamento. Podemos ajudá-la.

      Responder
  11. Maurício schmidt disse:
    dezembro 4, 2017 às 10:30 am

    Comprei um terreno q não era desmembrado e construí minha casa tudo certinho com planta assinada pelo engenheiro,agr saiu o desmembramento do terreno oq preciso pra colocar o terreno e a casa com os documentos tudo certinho?

    Responder
    1. Lara Loureiro disse:
      dezembro 5, 2017 às 9:01 am

      Bom dia Maurício,

      Em nosso artigo sobre desmembramento, falamos sobre os documentos necessários e o passo a passo.

      Até Breve!

      Responder
  12. Silvia disse:
    dezembro 4, 2017 às 6:54 pm

    Boa noite, tenho uma dúvida.
    Vocês assinam o conjunto de plantas para dar entrada? Assinando esse jogo de plantas, vocês estão se responsabilizando pelo meu imóvel? Se ele tiver sido construído irregularmente, como por exemplo, ultrapassei o afastamento permitido, vocês responderão por isso?

    Responder
    1. Lara Loureiro disse:
      dezembro 7, 2017 às 10:59 am

      Bom dia Silvia,

      Se o imóvel não for possível de ser legalizado (construído irregularmente), não podemos entregar nenhuma assinatura, pois a aprovação do mesmo no SMU não seria viável. Caso necessite das plantas para mais-valia, concessão dada pela prefeitura para regularizar esse tipo de imóvel, podemos fornecer a assinatura PRPA.

      Até Breve!

      Responder
  13. Ingryd disse:
    abril 21, 2018 às 11:34 am

    Por favor entre em contato comigo no tel 11 991023309
    Obrigada

    Responder
  14. Luciano Luiz de Macedo Macedo disse:
    abril 21, 2018 às 4:21 pm

    Boa tarde, comprei um lote, no jardim interlagos, em Marica/rj de um amigo, no ano de 2008, este lote está todo legalizado junto a prefeitura, em nome da empresa que fez o loteamento, todos os IPTU estão pagos.
    O meu amigo faleceu, e o terreno so tinha a escritura em nome dele, mas, não estava registrada em cartório.
    Qual a melhor maneira de eu legalizar e registrar em meu nome?
    No aguardo, desde já agradeço sua atenção

    Responder
  15. rodrigo giudice disse:
    abril 24, 2018 às 8:07 am

    Bom dia!
    Construí minha casa sem alvará de construção.
    Agora preciso regularizar ela pra poder vender. O que fazer? Acredito que não precise dar entrada num pedido de alvará visto que a casa já está construída. O que fazer?

    Responder
  16. RODRIGO KAZMIRCZAK disse:
    junho 18, 2018 às 10:37 am

    Bom dia! Realizei a construção de minha casa sem dar entrada dos projetos e solicitação de alvará de construção na prefeitura, mais tenho todos os projetos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidráulico. Assim como a ART de todos), tenho também a escritura do terreno registrado em cartório. Gostaria de legaliza minha casa agora, quais os procedimentos que devo tomar? Tendo em vista que já estou a dois anos morando na residencia. Obrigado

    Responder
  17. Cris disse:
    setembro 4, 2018 às 7:59 pm

    Gostaria de uma orientação. Meu imóvel esta com uma divida que eles alegam que construir mas nao construi, comprei a casa ja tendoo segundo andar exatamente como é. o que fiz foi no terceiro andar e nao nego. Mas a prefeito com sua desonestada por a casa nao ter planta na prefeitura alega que construi tb o segundo andar. Se entrar na justiça pois tenho provas que comprei assim, levará anos, advogados mesmo falaram. fui na prefeitura saber como poderia reduzir o valor absurdo que estão cobrando. O engenheiro lá e a chefe da area me disseram que se eu reduzir um metro meu terraço para trás eles eram que recalcular a divida e voltar no valor inicial eliminando assim as multas. Alegaremos que eles calcularam errado. Achei isso estranho. Vc sabe se isso procede ,se é possível?

    Responder
  18. Gianne Costa disse:
    setembro 13, 2018 às 8:10 am

    Bom dia!
    Gostaria de uma informação, comprei um imóvel na planta gostaria de tirar uma dúvida após todo procedimento na prefeitura e a planta aprovada, qual e o próximo passo para regularização? Para onde o doc vai?

    Responder
  19. Renilson Almeida da. silva disse:
    outubro 22, 2019 às 8:26 pm

    Minha casa tem 60 metros quadrado e casa de fundo sou obrigado a fazer a planta da casa. Obrigado

    Responder

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