As cidades estão se ampliando cada vez mais com o progresso da Construção Civil. Construir e reformar é algo que tem se tornado comum, seja para alavancar um empreendimento ou mesmo para reformar uma residência e, por isso, escrevi esse artigo com a importância de legalizar seu imóvel e o passo a passo para fazê-lo.
No entanto, paralisar uma obra ou mesmo perder dinheiro por conta de multas ou notificações pela fiscalização de um profissional da prefeitura ou do CREA é algo que ninguém deseja e isso pode ocorrer caso não sejam observados alguns requisitos. Como legalizar uma obra já construída.
Situações para Legalizar seu imóvel
Seja por conta de construção, compra, venda ou transferência de imóvel por herança, deve ser analisada a necessidade de se realizar a legalização do seu imóvel na Prefeitura.
Esse é um processo que muitas vezes pode ser demorado e trabalhoso, pois precisa de diversos documentos e ao menos de um Estudo Preliminar Arquitetônico, que consiste num layout com as especificações da divisão operacional dos ambientes do imóvel.
Construir a casa própria ou abrir um imóvel comercial é o sonho de muitos e para isso, é necessário, além de um projeto devidamente assinado por um engenheiro ou arquiteto, o acompanhamento da execução por um desses profissionais.
Mesmo que seja uma pequena alteração como a construção de uma parede, isso deve ser devidamente registrado e documentado na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) responsável pelo bairro do imóvel para que não ocorram problemas.
Essas alterações levam em conta se há uma mudança na área dos ambientes ou estrutura do imóvel, por exemplo. Então caso seja algo além de pinturas e pequenos reparos pode ser necessário atualizar o registro e regularizar a situação do seu imóvel.
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Como legalizar seu imóvel ?
Nos mais diversos casos, é indispensável que se tenha toda a documentação e as plantas arquitetônicas do imóvel, principalmente para se obter o habite-se. Essas especificações podem variar de acordo com cada SMU, por isso é importante a verificação prévia.
Existem normas características em cada município e a construção precisa se enquadrar nelas, pois ocorre o risco até mesmo de se receber uma denúncia de irregularidade.
Fuja das multas e evite demolições
Investir numa construção sem o devido licenciamento pode trazer diversos problemas, uma vez que não haja a aprovação da SMU.
Existe um certo parâmetro de limites para que sejam realizadas modificações numa construção e essas, dentro da legislação local, possam ser legalizadas, como Taxa de Ocupação e Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT).
No entanto, se essas limitações são extrapoladas, outros riscos graves podem surgir, de multas altas chegando até mesmo à demolição do que tenha sido modificado. Sendo assim, não deixe para a última hora, atente-se aos requisitos solicitados pela SMU responsável do seu imóvel e evite pesadelos futuros na hora de realizar o seu sonho.
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Muito obrigada. Quais documentos eu preciso ter e quais plantas são necessárias para regularizar uma casa?
Olá, Rita
Você vai precisar do conjunto de plantas arquitetônicas para dar entrada na prefeitura. Nesse artigo explicamos em detalhes a melhor forma disso ser feito. Se precisar de ajuda especializada, podemos entrar em contato para fornecer as plantas e ajudá-la.
https://fluxoconsultoria.poli.ufrj.brblog/arquitetura-construcao/legalizar-imovel/Como legalizar imóvel
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olá boa tarde. bom é o seguinte, a proprietária dos apartamentos onde moro esta com o seguinte problema de legalização do imóvel. Ele pretendi legalizar pois faz parte de uma herança , e segundo ela, tem que ser rápido a legalização pois corre o risco de perder os 34 apartamentos.. minha pergunta e o seguinte quais documentações ela devera apresentar , para retirada do RGI. e aqui se trata de apartamentos antigos, algumas áreas com má ventilação, minha segunda pergunta é ; para a legalização ela, a proprietária dos apartamentos terá que fazer reformas gerais?
meu email esta anexado.. para minha resposta fico em aguardo se possível.
Parabéns pelo site
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Boa tarde, como faço para conseguir um Arquiteto mais em conta para fazer o Habite-se do meu Imóvel, localizado em Guadalupe, para fins, de Inventário Registro de Formal de Partilha?
Olá Vera Lucia!
Entre em contato com um de nossos consultores e solicite um orçamento. Podemos ajudá-la.
Comprei um terreno q não era desmembrado e construí minha casa tudo certinho com planta assinada pelo engenheiro,agr saiu o desmembramento do terreno oq preciso pra colocar o terreno e a casa com os documentos tudo certinho?
Bom dia Maurício,
Em nosso artigo sobre desmembramento, falamos sobre os documentos necessários e o passo a passo.
Até Breve!
Boa noite, tenho uma dúvida.
Vocês assinam o conjunto de plantas para dar entrada? Assinando esse jogo de plantas, vocês estão se responsabilizando pelo meu imóvel? Se ele tiver sido construído irregularmente, como por exemplo, ultrapassei o afastamento permitido, vocês responderão por isso?
Bom dia Silvia,
Se o imóvel não for possível de ser legalizado (construído irregularmente), não podemos entregar nenhuma assinatura, pois a aprovação do mesmo no SMU não seria viável. Caso necessite das plantas para mais-valia, concessão dada pela prefeitura para regularizar esse tipo de imóvel, podemos fornecer a assinatura PRPA.
Até Breve!
Por favor entre em contato comigo no tel 11 991023309
Obrigada
Boa tarde, comprei um lote, no jardim interlagos, em Marica/rj de um amigo, no ano de 2008, este lote está todo legalizado junto a prefeitura, em nome da empresa que fez o loteamento, todos os IPTU estão pagos.
O meu amigo faleceu, e o terreno so tinha a escritura em nome dele, mas, não estava registrada em cartório.
Qual a melhor maneira de eu legalizar e registrar em meu nome?
No aguardo, desde já agradeço sua atenção
Bom dia!
Construí minha casa sem alvará de construção.
Agora preciso regularizar ela pra poder vender. O que fazer? Acredito que não precise dar entrada num pedido de alvará visto que a casa já está construída. O que fazer?
Bom dia! Realizei a construção de minha casa sem dar entrada dos projetos e solicitação de alvará de construção na prefeitura, mais tenho todos os projetos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidráulico. Assim como a ART de todos), tenho também a escritura do terreno registrado em cartório. Gostaria de legaliza minha casa agora, quais os procedimentos que devo tomar? Tendo em vista que já estou a dois anos morando na residencia. Obrigado
Gostaria de uma orientação. Meu imóvel esta com uma divida que eles alegam que construir mas nao construi, comprei a casa ja tendoo segundo andar exatamente como é. o que fiz foi no terceiro andar e nao nego. Mas a prefeito com sua desonestada por a casa nao ter planta na prefeitura alega que construi tb o segundo andar. Se entrar na justiça pois tenho provas que comprei assim, levará anos, advogados mesmo falaram. fui na prefeitura saber como poderia reduzir o valor absurdo que estão cobrando. O engenheiro lá e a chefe da area me disseram que se eu reduzir um metro meu terraço para trás eles eram que recalcular a divida e voltar no valor inicial eliminando assim as multas. Alegaremos que eles calcularam errado. Achei isso estranho. Vc sabe se isso procede ,se é possível?
Bom dia!
Gostaria de uma informação, comprei um imóvel na planta gostaria de tirar uma dúvida após todo procedimento na prefeitura e a planta aprovada, qual e o próximo passo para regularização? Para onde o doc vai?
Minha casa tem 60 metros quadrado e casa de fundo sou obrigado a fazer a planta da casa. Obrigado