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Pessoas Analisando O PMOC

PMOC: o porquê de se preocupar com o sistema de climatização empresarial

A manutenção é uma etapa importante a ser desempenhada em todas as atividades que utilizam máquinas e equipamentos. E quando o assunto é manutenção, é comum se ouvir as letras PMOC, que se tratam de uma sigla para “Plano de Manutenção, Operação e Controle”. 

Ar condicionados e aquecedores, são alguns dos elementos que compõem e caracterizam um sistema de climatização empresarial, e estão sempre presentes em diversas residências, escritórios, empresas, entre outros. E para garantir seu pleno funcionamento e qualidade de vida dos usuários é necessário estar atento às manutenções dos equipamentos e componentes do sistema.

Mesmo que a manutenção seja algo intrínseco dessas atividades muitas vezes, profissionais qualificados e experientes na área de manutenção ainda acabam esbarrando em obstáculos e critérios muito específicos a respeito da legislação.

Não estar em concordância com a legislação, pode resultar em diversos problemas, que de acordo com o risco, recorrência e tamanho do estabelecimento terão penalidades maiores, resultando em multas que podem varia de R$ 2.000,00 a R$ 1,5 milhão de reais, sendo ainda dobradas em caso de reincidência, além de sanções civis. 

Assim, é necessário que esses profissionais estejam sempre em dia com os procedimentos. Para te ajudar a compreender melhor o PMOC, e sua importância para o sistema de climatização empresarial, criamos este conteúdo.

O que é PMOC

Como já foi explicado, PMOC é uma sigla para Plano de Manutenção, Operação e Controle, se referindo a uma exigência correspondente à portaria MS nº3.523/98, do Ministério da Saúde. 

O PMOC tem como sua principal finalidade, promover a prevenção ou minimizar os riscos à saúde dos ocupantes do ambiente em que o sistema de climatização é instalado. É estabelecido pela lei 13.589 que o PMOC é obrigatório a todos os edifícios, sejam eles de uso coletivo ou público.

Sendo o Plano de Manutenção, Operação e Controle um plano que irá regulamentar a manutenção preventiva e corretiva. Essa manutenção irá englobar as instalações e equipamentos de sistemas de climatização dos ambientes empresariais, com o objetivo de eliminar ou minimizar os riscos potenciais à saúde dos ocupantes do ambiente.

Pela norma, são reunidos todos os procedimentos que envolvem a verificação da limpeza, conservação e manutenção da integridade dos sistemas de climatização empresarial

Assim, em sua execução, é possível garantir que se faça a verificação de filtros e que as manutenções necessárias sejam feitas em circunstâncias adequadas de funcionamento. Além disso, também é definido quando será necessário realizar a substituição desses filtros.

Essa execução do PMOC garante que se faça a verificação física dos filtros e da sua manutenção em condições adequadas de operação, além de determinar e substituir esses filtros sempre que necessário. Definindo também as variações e algumas correções que devem ser feitas nos equipamentos e componentes do sistema de climatização empresarial.

Todos esses cuidados, proporcionados pelo PMOC, acaba por contribuir para a elevação da qualidade do ar no ambiente, como também promove a diminuição do consumo de energia elétrica. No entanto, o objetivo principal é que os equipamentos e as estruturas envolvidas em todo o processo de climatização possam ser mantidos sempre livres de fungos, bactérias, ácaros entre outros contaminantes.

O que deve constar na elaboração do PMOC

Para se implementar um PMOC, é necessário que ele seja composto por alguns pontos:

  • Identificação do estabelecimento;
  • Relatório dos números de ocupantes nos ambientes climatizados;
  • Informar a carga térmica total dos equipamentos;
  • Especificar o responsável técnico;
  • Relacionar todos os ambientes que receber a climatização;
  • Descrição das atividades, e sua periodicidade, realizada no ambiente climatizado.

Esses e outras especificações que devem ser observadas, durante a elaboração do PMOC, estão explicitadas no Anexo I da Portaria MS 3.523/98.

Importância do PMOC para o sistema de climatização empresarial

A lei do PMOC foi criada devido à preocupação mundial com a qualidade de vida das pessoas que frequentam espaços climatizados. Além da preocupação com a Síndrome dos Edifícios Doentes, e o combate à precariedade da instalação e manutenção dos sistemas de climatização.

Sendo, então, necessário que tanto empresas públicas quanto privadas, e possuam ambientes climatizados devem dispor de um PMOC. Isso é obrigatório para todos os ambientes que apresentem artificialmente uma carga térmica igual ou superior a 60.000 Btus, no entanto é recomendado também para os ambientes que não atinjam os 60.000 Btus.

Como já foi comentado, o PMOC tem grande impacto na qualidade do ar daqueles ambientes que fazem parte do sistema de climatização, isso se dá, pois, componentes expostos à proliferação de agentes contaminados, assim como os filtros, são limpos e quando necessário trocados.

Além de ter um ambiente com uma qualidade de ar muito melhor, é garantido que esteja de acordo com a legislação. Já que a fiscalização da aplicação da lei e de todas as regulamentações serão de responsabilidade da vigilância sanitária do município, estado e da própria ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Sendo possível também para as Delegacias do Trabalho, também realizam esse tipo de fiscalização.

Assim como há a possibilidade de serem instauradas ações ajuizadas no Ministério do Trabalho, relacionadas à saúde, para as empresas que não cumpram as exigências legais. 

Além disso, a penalidade imposta para aqueles que infringem constam na Lei 6.437/77, que dispõe das infrações à legislação sanitária federal, com multas que podem variar, com o risco, recorrência e tamanho do estabelecimento. 

Essas penalidades que constam em lei, têm-se as multas, que podem variar entre R$2.000,00 a R$1,5 milhão de reais, onde podem ser dobradas em casos de reincidência da infração.

Sistemas de climatização durante a pandemia

Com o surgimento de uma pandemia de vírus que utiliza o ar como forma de propagação, surgiu uma necessidade ainda maior de se preocupar com a qualidade do ar do ambiente.

Essa preocupação se intensificou ainda mais após a necessidade de isolamento social como forma de atenuar a pandemia, o que obrigou muitas empresas a fechar suas portas por um bom tempo. 

Já com o avanço dos cuidados e redução nos casos, foi possível voltar a abrir as portas em empresas que funcionam em locais fechados. Mas claro que foi necessário se atentar ainda mais aos cuidados com a manutenção dos sistemas de climatização.

Sendo essencial que os equipamentos e componentes do sistema desempenham suas funções da forma correta, e contendo medidas que irão impedir a proliferação de vírus, bactérias e fungos.

 Para isso devem estar em plenas condições de funcionamento, sempre com filtros novos e componentes limpos. Além disso, também é importante que ocorra a renovação total do ar e que se tenha uma atenção meticulosa à essa manutenção.

Um bom PMOC aplicado em um edifício possui diversas vantagens que irão beneficiar tanto a empresa, que irá pagar todos os custos, como também, a todos que frequentam e circulam no ambiente. Essas vantagens são:

  • Maior eficiência dos equipamentos de climatização;
  • Menores gastos com manutenções desnecessárias;
  • Maior vida útil dos ativos da empresa;
  • Menores custos para a empresa;
  • Melhor qualidade do ar no ambiente.

Para elaborar um PMOC que venha a suprir as necessidades da empresa, é necessário que o profissional conheça intrinsecamente todas as necessidades e benefícios da empresa. Pois, assim, é possível utilizar essas informações para convencer mais clientes a encontrar os serviços da sua empresa.

Deste modo, o PMOC pode ser visto como uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida e proteger as pessoas que frequentam os ambientes climatizados de fungos, bactérias e ácaros.

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